Os 60 anos da Comarca de Batalha

Em 1855, com a emancipação do município, Batalha transformou - se em Termo Judiciário. Em 1859, o Decreto 2.440, reuniu os Termos de Batalha, Independência, Parnaíba e Príncipe Imperial e criou a Comarca da Parnaíba, em 13 de julho daquele ano.

Com a criação da Comarca de Barras, em 10 de junho de 1871, pelo Decreto 4.739, Batalha e Piracuruca ficaram jurisdicionadas à “Terra de Nossa Senhora da Conceição” até a criação da Comarca de Piracuruca, em 18 de maio de 1878, pelo Decreto 6.908.

Batalha perdeu sua autonomia judiciária, quando o Termo foi extinto, em 26 de junho de 1931, anexado, novamente à Comarca de Barras, por força do Decreto 1279, daquele ano, derrubado em 2 de maio de 1934, pelo Decreto 1536, que restaurou sua autonomia.

Somente em 24 de janeiro de 1947, o Decreto 1.400 cria a Comarca de Batalha e Regeneração.

Somam - se, neste 2007, 60 anos de criação da comarca de Batalha, data, que esperamos, mereça pelo menos um registro, que não seja este, em meu blog, e seja devidamente comemorada.

Uma comarca com juízes da magnitude de Simplício Coelho de Rezende, Vicente Ribeiro Gonçalves, Adolfo Uchôa, Berilo Mota, Joaquim Arcoverde, Aldemar Soares Lima, Osiris Neves de Melo Filho, Renato de Castro Franco, Joaquim Dias de Santana Filho, José James Gomes Pereira, José Bonifácio Júnior, Olímpio Galvão, A. Tito Neto, Pedro Macêdo e Mara Rúbia Machado, atualmente sob o comando do ilustre amigo Luiz de Moura Correia e que nos deu Antônio Guilherme Machado de Miranda, Carlos Magno de Almeida, João Batista Machado, Antônio Pedro de Almeida Neto, Raimundo Nonato Machado, Nonato Lopes e outros tantos novos, não pode ficar esquecida em sua data maior.

De qualquer forma, fica o nosso registro. E as nossas congratulações a todos que fazem a Comarca de Batalha.